DFPC renova legislação que regulamenta indústria de defesa e segurança
Fonte: Indústria de Defesa & Segurança | Por: ABIMDE -> www.abimde.org.br
Em um encontro com representantes da indústria de defesa e segurança na Firjan, o general Ivan Neiva, responsável pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército, assegurou que a meta do DFPC é atender as demandas dos empresários em um prazo máximo de 30 dias. Segundo o general, “isto é fruto da nossa conscientização de que ali somos prestadores de serviço para a indústria e devemos sempre colaborar para o sucesso das empresas sujeitas a nossa fiscalização”. Essa conscientização vai desde o empenho em resolver de forma prática as solicitações até a revisão da legislação atual para garantir maior agilidade. A DFPC é responsável por aprovar a produção, importação e exportação de produtos controlados, e abertura e fechamento de fábricas do setor. Produtos controlados são aqueles que têm poder de destruição ou outra propriedade que pode causar danos a pessoas ou coisas.
“Está na hora de revermos todas as portarias. Estamos modernizando o regulamento. Não esperem nada de novo. Pelo contrário, ele enxugou. Vamos regular (o setor) por legislação interna do Exército”, disse. E, completou, “somos prestadores de serviço. Esta é a mentalidade que estamos tentando implementar no sistema. O compromisso que estamos tendo é a padronização de atendimentos para todos os Estados para garantir a qualidade ao usuário”.
Uma das ações previstas é automatizar todas as operações da DFPC por meio de um novo sistema de TI. “Há restrições orçamentárias, mas estamos buscando caminhos para implementar isso”.
Segundo o general Neiva, a capilaridade de ação da DFPC permite fiscalização simultânea em diferentes pontos do País. Ele citou a recente Operação Rastilho que contou com 613 equipes atuando, durante dois dias, na fiscalização da cadeia de explosivos no Centro-Sul do país. Ainda de acordo com o general, o Centro de Operação de Produtos Controlados, que fica em Brasília, controla em tempo real todas as ações implementadas. “Nós somos um órgão de apoio a indústria nacional. Vistoriamos a empresa e damos selo de segurança para agregar valor de concorrência”, explicou.
O encontro foi na reunião do Comitê de Defesa (Comdefesa) da Firjan nesta quinta-feira, 19 de maio, no Rio de Janeiro
